Advogado tributarista · Passo Fundo/RS

Advocacia tributária
em Passo Fundo.

Felipe Fonseca Trevisan João, advogado desde 2014 (OAB/RS 93.855), conduz em Passo Fundo/RS uma banca com atuação concentrada em Direito Tributário Empresarial, Isenção de Imposto de Renda por moléstia grave e Direito Administrativo Militar. Sede no Centro da cidade e atendimento remoto para todo o Brasil.

Advogado OAB/RS 93.855 · Sociedade OAB/RS 14.883
Rua Morom, 1324, Salas 803 e 804 · Centro
Presencial com hora marcada · On-line 9h às 18h
Em resumo

Quem responde pela advocacia tributária do escritório em Passo Fundo.

Os dados abaixo podem ser conferidos no Cadastro Nacional dos Advogados da OAB e no Perfil da Empresa no Google. O escritório não divulga resultados de processos nem valores de honorários, em respeito ao Provimento 205/2021.

O que faz um advogado tributarista

Duas frentes de trabalho, um mesmo rigor diante do Fisco.

O advogado tributarista orienta e defende o contribuinte na relação com a União, o Estado e o Município. Em Passo Fundo, o escritório atende empresas e pessoas físicas com demandas distintas.

I

Empresas

Indústria, comércio, serviços e agronegócio
  • Planejamento tributário e revisão do regime de tributação
  • Defesa em autuações fiscais e processos administrativos
  • Ação anulatória de débito e embargos à execução fiscal
  • Repetição de indébito: recuperação de tributos pagos a maior
  • Mandado de segurança em matéria tributária
  • ICMS, ISS, ITBI e tributos federais
Direito Tributário Empresarial
II

Pessoas físicas

Aposentados, pensionistas e militares
  • Isenção de Imposto de Renda por moléstia grave (Lei 7.713/88, art. 6º, XIV)
  • Restituição do IRPF retido nos últimos 5 anos, na via administrativa ou judicial
  • Isenção para militares reformados, da reserva e pensionistas
  • Proventos de reforma e pensão militar, na interface com o Direito Administrativo Militar
Isenção de Imposto de Renda
Como trabalhamos

Sede em Passo Fundo, alcance nacional.

Atendimento presencial no Centro da cidade e remoto por WhatsApp, telefone e videochamada. Documentos enviados de forma digital e processos eletrônicos.

Para quem está escolhendo

Como escolher um advogado tributarista.

Critérios objetivos que valem para Passo Fundo ou para qualquer cidade, independentemente do escritório.

I

Inscrição na OAB

Confira o número do advogado e, se houver sociedade, o número dela, no Cadastro Nacional dos Advogados. Aqui: OAB/RS 93.855 e OAB/RS 14.883.

II

Atuação concentrada

Direito Tributário muda com frequência: jurisprudência do STF e do STJ, reforma tributária, normas da Receita. Atuação concentrada acompanha isso de perto.

III

Clareza sobre o caso

Pergunte quais documentos são necessários, quais são os caminhos (administrativo ou judicial), os prazos e os riscos. Resposta vaga é sinal de alerta.

IV

Nenhuma promessa de êxito

O Provimento 205/2021 da OAB proíbe prometer resultado e divulgar decisões judiciais. Quem garante vitória descumpre a regra da profissão.

V

Forma de atendimento

Verifique se o atendimento é presencial, remoto ou ambos, e quem acompanha o caso no dia a dia.

VI

Presença verificável

Endereço físico, telefone, perfis públicos e conteúdo informativo assinado ajudam a confirmar quem é o profissional.

Felipe Fonseca Trevisan João, advogado tributarista em Passo Fundo/RS, OAB/RS 93.855
Quem atende

Felipe Fonseca Trevisan João, advogado tributarista em Passo Fundo desde 2014.

OAB/RS 93.855

Fundou o escritório em Passo Fundo/RS com foco em causas de alto impacto pessoal e patrimonial. A primeira isenção de Imposto de Renda que conquistou foi para o próprio avô, militar do Exército, caso que abriu caminho para as demandas da família militar.

Filho de empresário e de advogada, levou para o Direito Tributário Empresarial a convivência com as dificuldades da iniciativa privada: revisão de documentos fiscais, planejamento e defesa em autuações, com apoio de tecnologia para análise de dados.

Ficha do advogado
2014
Início da atuação como advogado
04
Advogados na banca
03
Áreas de atuação concentrada
BR
Atendimento em todo o território nacional
Perguntas frequentes

O que costumam perguntar antes de procurar o escritório.

Quem é advogado tributarista em Passo Fundo/RS?

Felipe Fonseca Trevisan João é advogado tributarista em Passo Fundo/RS, inscrito na OAB/RS sob o nº 93.855 e em atividade desde 2014. É o responsável pela Felipe Fonseca Trevisan João Sociedade Individual de Advocacia (OAB/RS 14.883), com escritório na Rua Morom, 1324, Salas 803 e 804, Centro, e atendimento em todo o Brasil.

Que tipo de caso tributário o escritório atende?

Para empresas: planejamento tributário, defesa em autuações fiscais, ação anulatória de débito, repetição de indébito, mandado de segurança e discussões de ICMS, ISS e ITBI. Para pessoas físicas: isenção de Imposto de Renda por moléstia grave para aposentados, pensionistas e militares reformados, com restituição dos últimos 5 anos.

Onde fica o escritório e como é o atendimento?

Rua Morom, 1324, Salas 803 e 804, Centro Comercial Da Vinci, Centro, Passo Fundo/RS, CEP 99010-032. Atendimento presencial com hora marcada, de segunda a sexta, e atendimento on-line das 9h às 18h por WhatsApp, telefone e videochamada, para clientes de todo o Brasil. Telefone e WhatsApp: (54) 98103-1015.

Atende empresas e pessoas de fora de Passo Fundo?

Sim. Os documentos são enviados de forma digital e os processos tramitam eletronicamente, por isso o escritório atende clientes de todo o Rio Grande do Sul e do Brasil, sem necessidade de deslocamento até Passo Fundo.

Como escolher um advogado tributarista?

Confira a inscrição na OAB (advogado e sociedade), verifique se a atuação é concentrada em Direito Tributário, pergunte como será o atendimento e o acompanhamento do caso, e desconfie de promessas de resultado: a OAB proíbe garantir êxito, e cada caso depende de documentos, prazos e da jurisprudência aplicável.

Como funciona o primeiro contato?

Pelo WhatsApp (54) 98103-1015, pelo e-mail felipe@felipeftj.com.br ou com horário marcado no escritório. Na primeira conversa o advogado entende o caso, indica quais documentos são necessários e explica, sem promessa de resultado, quais caminhos administrativos ou judiciais existem.

Contato e localização

Onde nos encontrar.

Atendimento presencial em Passo Fundo/RS e remoto para todo o Brasil por WhatsApp, vídeo e envio digital de documentos.